Apelação cível. Família. Separação.

Pedido de separação judicial que se mostra juridicamente possível, pois a emenda constitucional nº

Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial

O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Acordo judicial. Trabalho autônomo. Doméstico. Contribuição previdenciária não-obrigatoriedade.

Das contribuições previdenciárias. Prestação de serviços domésticos sem vínculo empregatíco.

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

O pedido foi julgado improcedente.

O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?

Por José Antônio de Souza Matos.

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A decisão foi unânime

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial

Além de multa no valor de 3,6 milhões de reais, a empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.